O número de professores com menos de seis horas lectivas atribuídas – a situação denominada de «horário-zero» – está acima das expectativas mais negativas. Perante os números que o Ministério da Educação e Ciência deu a conhecer na sexta-feira, a Fenprof voltou a chamar a atenção para a grande instabilidade profissional em que são colocados milhares de docentes, avisando que, no futuro, estes poderão ser empurrados para a mobilidade especial e, assim, afastados das escolas ou agrupamentos a cujos quadros pertencem.

A federação, que estimava cerca de sete mil «horários-zero» entre os 25 mil postos de trabalho que o MEC pretendia eliminar no ano lectivo de 2012-2013, calcula agora que na abertura das aulas o número se aproxime dos dez mil. «Só o MEC sabe, ao certo, este número», refere-se no comunicado que a federação emitiu na segunda-feira e no qual «convida» o Ministério a publicar o número de docentes com «horário-zero» nas escolas e agrupamentos, em vez de se limitar aos que continuam no concurso para DACL (destacamento por ausência de componente letiva).

O «esclarecimento completo da situação de cada professor» requer que o MEC «clarifique se as actividades de coadjuvação, apoio aos alunos e de enriquecimento curricular são, ou não, consideradas como actividades efectivamente lectivas».

O MEC contou 5733 docentes em concurso para DACL, o que corresponde a igual número de professores com «horário-zero», representando um acréscimo de 65 por cento em relação ao ano passado. A estes, refere ainda a Fenprof, junta-se a esmagadora maioria dos 1678 docentes destacados por condições específicas (DCE) a quem as escolas não conseguiram atribuir serviço lectivo, devido à data tardia do seu destacamento. Por fim, alguns milhares de docentes foram retirados do concurso para DACL, mas não lhes foi atribuída componente lectiva, num mínimo de seis horas.

Só a 31 de Agosto, concluídas as colocações para contratação, será conhecida a dimensão do desemprego entre os professores. Mas a federação assinala que «é já percetível que, apesar de a taxa registada de desemprego docente, em apenas um ano (de Julho a Julho), ter duplicado, em Setembro ela será absolutamente pulverizada».